Vinícius Favareto, Advogado

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Vinícius Favareto, Advogado
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Artigo · há 3 anos

O Judiciário e a caça aos massificados

Os Núcleos de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede) são unidades das corregedorias gerais de justiça de grande parte dos tribunais brasileiros, que têm por escopo, basicamente, monitorar o...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Vinícius Favareto, Advogado
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Comentário · há 5 anos

A relação entre o dano existencial e a síndrome de burnout: Qual é a responsabilidade do empregador?

Ana Paula Zago Gonçalves · há 6 anos
Excelente texto, Doutora, a jurisprudência que a senhora incluiu é excelente para a pratica, só tenho a elogios.
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Recomendações

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Cesar Augusto Machado, Advogado
Cesar Augusto Machado
Artigo · há 6 anos
Como funciona a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico -MLE?

Como funciona a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico -MLE?

Me propus a escrever sobre o tema de maior relevância jurídica e não é sobre impeachment ou aborto e sim, sobre o famoso MLE. No Estado de São Paulo, todos os depósitos efetuados a partir de março de...
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Rafael Theodor Teodoro, Professor de Direito do Ensino Superior
Rafael Theodor Teodoro
Artigo · há 11 anos

Do prazo prescricional da pretensão indenizatória contra a Fazenda Pública

1 - Introdução Um dos temas mais disputados na doutrina e na jurisprudência recente do Brasil diz respeito ao prazo prescricional das pretensões indenizatórias dirigidas contra a Fazenda Pública. São...
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
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Artigo · há 8 anos
Unificação de pena e progressão de regime e o novo entendimento do STJ

Unificação de pena e progressão de regime e o novo entendimento do STJ

Por Jairo Lima Olá, amigos! Espero que estejam bem. Em nosso primeiro artigo do ano vamos falar de progressão de regime e unificação de penas. É sabido que cabe ao juiz da execução penal decidir...
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